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| Ilzidete proura seu filho Fábio Eduardo, desde 2003 |
Ilzildete Santos da Silva, de 66 anos, ainda não perdeu a esperança de reencontrar o filho. Quinze anos depois de Fábio Eduardo de Souza desaparecer, aos 20 anos, após ser colocado na caçamba de uma viatura por policiais do 24º BPM (Queimados), a diarista segue perambulando por órgãos do sistema de Justiça — Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça — atrás de respostas.
— Eu só quero saber o que aconteceu com meu filho — diz a mulher, com uma pasta de documentos do jovem e partes da investigação do caso debaixo do braço.
A angústia de Ilzildete não é solitária: desde 1990, pelo menos 112 pessoas desapareceram após serem abordadas por policiais no estado do Rio — uma média de uma vítima a cada três meses. O resultado é de um relatório inédito elaborado pela Subcomissão da Verdade na Democracia, um grupo de pesquisadores vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que tem como objetivo investigar violações de direitos humanos no estado. O documento será lançado nesta segunda-feira, às 10h, em audiência pública na Alerj.
É a primeira vez que casos do tipo são contabilizados. Nem a Polícia Civil nem o Ministério Público sistematizam esse tipo de informação. Para chegar ao número, a professora de Direito da UFRJ Ivanilda Figueiredo usou como critério o relato dos parentes dos desaparecidos. Foram levados em conta casos em que a família, ao comunicar o desaparecimento, afirmou que a vítima sumiu após abordagem policial. O caso de Fábio Eduardo faz parte do relatório.
— Com certeza, há mais vítimas do que levantamos, mas muitas famílias não denunciam por medo — diz Ivanilda Figueiredo.
Sem respostas e sem direito à indenização
Hoje, Ilzildete luta para que a investigação sobre o caso do filho seja reaberta. Em 2007, a Justiça determinou o arquivamento do inquérito, aberto pela 55ª DP (Queimados). Antes de o caso ser arquivado, entretanto, o depoimento de uma testemunha, que havia sido abordada no mesmo dia que Fábio Eduardo, já apontava para a participação de PMs no desaparecimento. Não bastou para que a apuração fosse levada adiante.
Em 2010, a Justiça negou a Ilzildete uma indenização pelo desaparecimento do filho. De acordo com a decisão da 9ª Câmara Cível, não há “provas confiáveis no sentido de que o filho da autora teria desaparecido em função de conduta irregular de PMs”.
Ao final do relatório, a subcomissão recomenda a “reabertura dos inquéritos citados e a conversão dos registros de ocorrência em inquéritos para que sejam apurados os desaparecimentos e os culpados, responsabilizados”.
Procurada, a Secretaria de Segurança não se manifestou.
Casos citados no relatório
Amarildo
O relatório também cita crimes desvendados, como o do morador da Rocinha Amarildo de Souza, em julho de 2013. Em janeiro de 2016, 12 PMs da UPP Rocinha foram condenados pela tortura seguida de morte e pela ocultação de cadáver de Amarildo. Seu corpo não foi encontrado até hoje.
Patricia Amieiro
Os quatro PMs acusados por assassinato e ocultação de cadáver da engenheira Patricia Amieiro, desaparecida desde junho de 2008, ainda não foram julgados. A polícia concluiu que os agentes atiraram contra o carro da jovem por achar que traficantes estavam em seu interior. O corpo nunca foi encontrado.
Juan
Em alguns dos casos citados, os corpos das vítimas acabaram sendo encontrados. Caso do menino Juan Moraes, de 11 anos, morto em junho de 2011, em Nova Iguaçu. Seu cadáver foi encontrado dez dias após o desaparecimento. Quatro PMs foram condenados pelo homicídio.
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