quinta-feira, 26 de junho de 2014

Que sejamos livres

Foto: Marina Silva/ Facebook do Ministério da Justiça

Que sejamos livres pra acreditar, cultuar, rezar, orar, louvar, benzer e até mesmo duvidar de tudo isso. Mas que nossas convicções pessoais não interfiram nem desrespeitem os direitos dos outros.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Do Massacre de Soweto ao Dia da Criança Africana

Hector Pieterson, de 13 anos, foi o primeiro alvo dos policiais no Massacre de Soweto, em 1976. Esta foto se tornou o símbolo da luta contra o apartheid.

16 de junho é uma data icônica para os sul-africanos. Nesta data, em 1976, uma grande manifestação por melhorias na educação e contra o sistema segregacionista do apartheid, composta principalmente por crianças e adolescentes, foi reprimida com extrema violência pela polícia da África do Sul.

apartheid pregava separação total entre brancos e Negros, inclusive em espaços públicos. Os Negros não poderiam circular por determinadas áreas do país sem um passe de autorização e além do período determinado. Os investimentos governamentais eram destinados, prioritariamente, à minoria branca da população, enquanto a população Negra ficava com uma qualidade precária dos serviços básicos. Na educação, por exemplo, os Negros precisavam pagar para estudar, enquanto os brancos estudavam de graça.

Soweto é uma região periférica de Johanesburgo, palco dos protestos contra as disparidades existentes, mas cujo estopim se deu após a obrigatoriedade do estudo do africâner, língua derivada do holandês que era falada pela minoria branca, e vista como um símbolo da dominação europeia sobre o país, bem como o próprio suporte teórico do apartheid. Em 16 de junho de 1976, milhares de pessoas saíram às ruas, mas o protesto que começou pacífico, foi alvo de uma dura repressão policial, que deixou centenas de mortos e milhares de feridos.

Em 1991, na cidade de Adis-Abeba, Etiópia, a Organização da Unidade Africana (OUA) instituiu a data como o Dia da Criança Africana. Esta data simboliza a luta por uma educação igualitária e de qualidade a todas as pessoas, um grande passo contra o sistema racista, contra a violência e um pouco de esperança em ver um mundo menos injusto. Esse foi um sonho de Mandela. Esse ainda é um sonho de todos nós.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Mais Brasil, menos CBF


Apoio qualquer manifestação por mais justiça social, entendo e respeito quem não gosta de futebol ou é contra a copa (nos moldes em que foi feita, eu também sou, apesar de que isso não vai mudar o que sinto pelo futebol), mas queimar a bandeira do país, como já vi algumas imagens, já é demais! 

Que sejamos brasileiros o ano inteiro, não apenas por um mês, a cada quatro anos. E que sejamos contra quem vendeu nosso país para que fosse recolonizado pela FIFA, não contra o país. Isso é o que nos diferencia deles. 

Vou assistir a todos os jogos que puder (em casa, obviamente), porque gosto de futebol, mesmo sem morrer de amores pela "Seleção". Não acredito que o sucesso da realização da copa ou da campanha do Brasil em campo seja, inexoravelmente, um sucesso do governo. O governo já fracassou, independentemente do que aconteça de hoje até 13 de julho, data da final, e torcer para o Brasil não significa torcer para o governo A ou governo B. 

Antes que eu seja mal interpretado, não faço coro, em nenhuma hipótese, àquela criatura que disse que o "que tinha pra ser roubado já foi". O que foi roubado precisa ser apurado, e os culpados, presos.

Vamos protestar sempre contra as irregularidades feitas com o nosso dinheiro, contra a má distribuição de renda, contra a perseguição dos governantes DE TODOS OS PARTIDOS aos movimentos grevistas de qualquer categoria, contra essa carga tributária excessiva, que faz com que os preços de alguns produtos e serviços custem quase o dobro do que deveriam, contra as obras superfaturadas que não ficam prontas e consomem cada vez mais recursos (vide o "Metrô" de Salvador, de apenas 7,3 km em 15 anos, o menor e mais caro do mundo), contra o famoso descaso com a educação e saúde públicas e lembrar da cara, da sigla e da cor de cada um desses partidos nas eleições.

Contra a atuação da CBF e do STJD, que protegem seus "apadrinhados" com os famosos tapetões, contra a falta de transparência e o coronelismo presente nas federações estaduais, contra a distribuição desigual das cotas de TV aos clubes, o que aumenta o fosso entre os times do "eixo" e os das demais regiões do Brasil, notadamente, Norte, Nordeste e Centro-Oeste...

E que sejamos a favor do Brasil. A favor de ações afirmativas que diminuam a distância entre ricos e pobres, Negros e brancos. A favor de melhores políticas públicas na área da segurança e nos serviços básicos. Nosso país é rico e maravilhoso. O problema são as pessoas que vivem nele.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Dilma sanciona lei que prevê cota de 20% para negros no serviço público

Dilma reuniu personalidades negras para sanção da lei de cotas. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, lei que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos.
O texto sancionado deverá ser publicado na edição desta terça (10) do "Diário Oficial da União" e limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos.
A reserva de vagas valerá em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil.
O texto não estende as cotas para o Legislativo e para o Judiciário, nem para órgãos públicos estaduais ou municipais. O Senado, no entanto, decidiu instituir cota de 20% para negros e pardos nos concursos públicos e nos contratos de terceirização da Casa.
Para você construir a igualdade, você não pode tratar os desiguais da mesma forma. Simplesmente, é isso que está sendo feito"
Luiza Bairros,
ministra da Igualdade Racial
O texto da lei determina que, no ato de inscrição no concurso público, o candidato que queira concorrer pelo sistema de cotas deve se declarar de cor preta ou parda, de acordo com o quesito cor e raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O candidato que se declarar negro concorrerá simultaneamente tanto às vagas destinadas à ampla concorrência quanto às reservadas às cotas. Se ele for aprovado dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, sua vaga não será computada para preencher vagas reservadas nas cotas.
A nova regra prevê reserva somente em concursos públicos que disponibilizem três ou mais vagas e não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.
O texto também determina que os editais dos certames terão de informar de forma "expressa" o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido.
Declaração falsa
A lei prevê que caso seja constatado que a declaração de negro ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.
Após a cerimônia de sanção, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou que não haverá comissão específica para apurar se a declaração do candidato foi falsa. Segundo ela, o governo trabalha com a hipótese de que denúncias serão feitas por cidadãos e apuradas pelo Ministério Público, como ocorre atualmente quando alguém denuncia suposta declaração falsa no caso das universidades.
Segundo a ministra, o governo estuda a elaboração de parecer jurídico que irá servir de base para que as denúncias sejam apuradas da mesma maneira. Luiza Bairros afirmou que a lei para concursos públicos está embasada na aplicação da lei de cotas para universidades.
"Os negros não estão tomando lugar dos brancos. O que nós estamos fazendo é seguindo o entendimento que muitos especialistas, magistrados, inclusive nas cortes superiores, têm no Brasil, de que para você construir a igualdade, você não pode tratar os desiguais da mesma forma. Simplesmente, é isso que está sendo feito", disse a ministra.
Questionada sobre se há “contrassenso” por parte do governo federal ao sancionar a lei e ter somente um dos 39 ministros negro, a ministra afirmou que a lei poderá contribuir para ter mais negros indicados a cargos do chamado “primeiro escalão”.
"Na medida em que nós tenhamos uma presença maior de negros no serviço público, com um conjunto de possibilidades, nós teremos a chance de ter prováveis indicados para cargos mais altos, como secretários-executivos e ministros, mais do que temos hoje", afirmou.
Indicação para o STF
O diretor-executivo do movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos, afirmou após a cerimônia ter entregue à presidente Dilma lista com nove nomes de negros para substituir o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Segundo Santos, seria "coerente" a presidente Dilma indicar um negro para ocupar a vaga de Barbosa, que irá se aposentar. 
"Para subsidiar a presidente na escolha do substituto, estamos lhe entregando uma primeira lista de candidatos negros, com notório saber jurídico à vaga no STF. (...) Para que a presidente seja coerente com todo o esforço que tem apresentado em seu governo, incluindo a política de cotas, ela tem de indicar um negro para o lugar do ministro Joaquim Barbosa", disse.
'Contra a discriminação'
Durante a cerimônia de sanção no Planalto, da qual participaram líderes de movimentos negros, parlamentares, ministros e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma afirmou que a lei representa vitória sobre a "luta travada contra a discriminação racial" no país.
A presidente voltou a afirmar que a Copa do Mundo, que começa na próxima quinta-feira (12), representará a luta pela paz e de combate ao racismo. Ela também comparou a lei que institui as cotas no serviço público a lei semelhante para reserva de vagas nas universidades públicas.

"Estou certa de que podemos, em curto espaço de tempo, fazer a mesma avaliação positiva da lei de cotas no serviço público. As duas [leis de cotas no serviço público e nas universidades] expressam escolhas políticas inequívocas de um governo determinado a defender a igualdade racial como um valor maior na nossa sociedade."
Fonte: G1

sábado, 7 de junho de 2014

Oxóssi aprende com Ogum a arte da caça

Oxóssi é o Orixá da caça no panteão iorubano, símbolo de fartura e prosperidade.

Oxóssi é irmão de Ogum.
Ogum tem pelo irmão um afeto especial.
Num dia em que voltava da batalha, Ogum encontrou o irmão temeroso e sem reação, cercado de inimigos que já tinham destruído quase toda a aldeia e que estavam prestes a atingir sua família e tomar suas terras.
Ogum vinha cansado da guerra, mas ficou irado e sedento de vingança.
Procurou dentro de si mais forças para continuar lutando, e partiu na direção dos inimigos.
Com sua espada de ferro, pelejou até o amanhecer.

Quando, por fim, venceu os invasores, sentou-se com o irmão e o tranquilizou com sua proteção.
Sempre que houvesse necessidade, ele iria até seu encontro auxiliá-lo.
Ogum, então, ensinou Oxóssi a caçar, a abrir caminho pela floresta e matas cerradas.
Oxóssi aprendeu com o irmão a nobre arte da caça, sem a qual a vida é muito mais difícil.
Ogum ensinou a Oxóssi a defender-se por si próprio, e ensinou Oxóssi a cuidar de sua gente.
Agora, Ogum podia voltar tranquilo pra guerra.
Ogum fez de Oxóssi o provedor.
Oxóssi é irmão de Ogum.
Ogum é o grande guerreiro.
Oxóssi é o grande caçador.

(PRANDI, Reginaldo. Mitologia dos Orixás. Cia das Letras, 2001, p. 112-133)


sexta-feira, 6 de junho de 2014

Moradores de rua retirados de Salvador estão sendo deixados em Simões Filho, Mata de São João e Candeias


Mulher dorme em cama improvisada em canteiro da estação do metrô, em Nazaré

A Defensoria Pública do Estado da Bahia propôs ação civil pública contra o município, por conta da retirada deliberada de moradores de rua do Centro da cidade e arredores da Arena Fonte Nova. O motivo para a "limpeza humana" seria a realização dos jogos da Copa do Mundo.

Nos relatos apresentados na ação, os moradores de rua afirmam que estariam sendo retirados à força de viadutos e marquises desde março deste ano. Para tanto, os agentes municipais estariam utilizando caminhões da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) para recolher papelões e pertences dos moradores de rua.

Em caso de resistência, estariam soltando jatos de água ou acionando agentes da Guarda Municipal para a retirada das ruas, dizem os relatos. Depois, seriam levados em veículos do tipo Kombi, com a marca da Prefeitura.

De acordo com a defensora pública Fabiana Miranda, responsável pela Equipe Multidisciplinar de Atendimento à População em Situação de Rua, o local onde essas pessoas são deixadas ainda é uma incógnita.

"Por meio dos relatos, conseguimos identificar que eles são levados para abrigos da prefeitura e, em alguns casos, são deixados em chácaras situadas em Simões Filho, Mata de São João e Candeias. Porém, não foi possível chegar a esses lugares, pois nem os denunciantes sabem ao certo a localização deles", afirmou.

Ainda de acordo com a defensora, há, também, histórias que envolvem falsas promessas: "Os moradores de rua relataram ter ouvido promessas de que, se entrassem no veículo, seriam aceitos em programas como o Programa Minha Casa, Minha Vida".

Represálias

A equipe de reportagem de A TARDE percorreu ruas do Centro e ouviu moradores de rua, que confirmaram a denúncia da Defensoria Pública. Único a aceitar se identificar, Ubiraci Alves Gomes, 30 anos, que dorme sob o viaduto dos Engenheiros - que dá acesso a Nazaré -, disse que já foi abordado de forma violenta por três vezes.

"Eles oferecem ajuda, consulta com médico. Quando neguei, vieram me agredir, mas consegui fugir. Não sei para onde querem me levar, tenho medo", contou. A presidente do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lúcia Pereira, confirma as denúncias.

Segundo ela, a ação da prefeitura dá continuidade à "limpeza humana" iniciada em 2013, durante a Copa das Confederações. Na ocasião, a prefeitura foi acusada de usar o imóvel da antiga Casa de Saúde Ana Nery, no largo da Soledade, como "depósito" de pessoas em situação de rua.

A ação civil pública proposta pela Defensoria contesta, ainda, a utilização de antigos motéis, localizados nos bairros de Itapuã e Pau da Lima, como unidade de acolhimento da prefeitura.

De acordo com a defensora pública Fabiana Miranda, os abrigos não obedecem às normas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobretudo no que diz respeito ao número de abrigados, que deve ser de até 50 pessoas.

"Hoje, esses lugares contam com mais de 26 famílias. Os quartos têm ar condicionado, espelhos e conforto. No entanto, a equipe de assistentes sociais detectou que há pessoas além do limite aceitável", afirmou.

O secretário Henrique Trindade, no entanto, considera as unidades como adequadas e afirma que elas dispõem de todos os serviços exigidos pelas normas federais.

Fonte: Simões Filho Online