STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade.

O julgamento tinha sido iniciado em agosto do ano passado, com os votos do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Edson Fachin, cuja posição formou a maioria no julgamento desta quinta-feira. As divergências foram pontuais. Por exemplo, para Marco Aurélio, o sacrifício de animais seria aceitável caso a carne fosse direcionada ao consumo humano – observação que ficou vencida no plenário.

Por outro lado, por unanimidade, os ministros entenderam que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em ritual religioso é constitucional. A tese fixada ao fim do julgamento foi de que é “constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana”.  

“Queria deixar claro no pronunciamento do resultado que todos os votos foram no sentido de admitir nos ritos religiosos o sacrifício de animais. A corte entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em rituais religiosos é constitucional”, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao pronunciar o resultado, que foi comemorado pelos praticantes das religiões de matriz africana que assistiam o julgamento do plenário. 

A maioria dos ministros destacou que a lei gaúcha não errou ao ter feito uma designação especial as religiões de matriz africana, uma vez que a menção se dá em um contexto de especial proteção às religiões de culturas que historicamente foram estigmatizadas. “Penso que a razão é que as religiões de matriz africana são as que têm sido historicamente vítimas de intolerância, discriminação e preconceito. Não penso que seja tratamento privilegiado”, observou o ministro Luís Roberto Barroso.

Primeiro a votar nesta quinta-feira – uma vez que foi responsável pelo pedido de vista que interrompeu o julgamento em agosto –, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a oferenda dos alimentos, inclusive com a sacralização dos animais, “faz parte indispensável da ritualística das religiões de matriz africana”. “Impedir a sacralização seria manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa", considerou.

“Não se trata de sacrifício ou de sacralização para fins de entretenimento, mas sim para fins exercício de um direito fundamental que é a liberdade religiosa. Não existe tratamento cruel desses animais. Pelo contrário. A sacralização deve ser conduzida sem o sofrimento inútil do animal”, disse Barroso. “Me parece evidente que quando se trata do sacrifício de animais nesses cultos afros isso faz parte da liturgia, e portanto, está constitucionalmente protegido”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

Fonte: Estadão

Morre em Salvador a educadora e líder religiosa Makota Valdina

Enterro será às 15h30, no Cemitério Jardim da Saudade

A educadora, líder religiosa e militante da causa negra, Makota Valdina, 75 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (19), em Salvador. Segundo a família, Makota estava hospitalizada há um mês, no Hospital Teresa de Lisieux. Ela teria dado entrada na unidade com dores causadas por pedras no rim,  mas, durante a internação foi constatada um abcesso no fígado e, no domingo, Makota sofreu uma parada cardio-respiratória. Ela entrou em coma e não resistiu.

O corpo será velado no Cemitério Jardim da Saudade e o enterro está previsto para ocorrer às 15h30. Makota não deixa filhos biológicos, mas ficam muitos sobrinhos que ela considerava como filhos. "Ela era a mãe de todo mundo aqui. O que ela sempre pediu foi que a gente perpetuasse o legado e os ensinamentos que ela deixou perante a religião e a luta dos negros", disse o sobrinho Júnior Pakapym. 

Professora aposentada da rede pública municipal de Salvador, ela foi membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Nasceu e cresceu no bairro Engenho Velho da Federação. "Tenho orgulho de ser do Engenho Velho. Meu umbigo está, literalmente, enterrado aqui”, disse, em entrevista ao CORREIO, em 2013.

Ambientada na religião de matriz africana desde pequena – sua mãe era do candomblé – Makota só aderiu ao candomblé nos anos 70, quando tomou consciência do racismo. Coincidentemente, era o mesmo ano de surgimento do Movimento Negro Unificado e do Ilê Aiyê. Makota é o cargo religioso ocupado por ela no terreiro de candomblé Tanuri Junsara, de Nação Angola, espécie de conselheira da mãe de santo e responsável por cuidar da casa. “Makota é porque eu resolvi, conscientemente, empunhar a bandeira da militância, não como educadora que eu era, mas como religiosa do candomblé”, disse, em entrevista ao CORREIO, em 2013

Sua vida é retratada no documentário Makota Valdina - Um jeito Negro de Ser e Viver, que recebeu o primeiro Prêmio Palmares de Comunicação, da Fundação Cultural Palmares, na categoria Programas de Rádio e Vídeo. Em 2013, Makota Valdina publicou o livro de memórias intitulado "Meu caminhar, meu viver".  Ela foi referência na luta contra o racismo e intolerância religiosa e na valorização da cultura afro-brasileira. 

Ao longo de sua trajetória, Makota recebeu muitas homenagens. Entre elas os prêmios Troféu Clementina de Jesus, da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), Troféu Ujaama, do Grupo Cultural Olodum, Medalha Maria Quitéria, da Câmara Municipal de Salvador, e Mestra Popular do Saber, pela Fundação Gregório de Mattos.

Ativismo

Em entrevista ao CORREIO no ano de 2015, Makota Valdina falou sobre sua preocupação com a natureza. Seu ativismo com o meio ambiente se fortaleceu em defesa do Parque São Bartolomeu, local que já foi importante para o culto das religiões afro-brasileiras. 

Ela cobrou conscientização dos terreiros para a preservação da natureza, inclusive evitando o uso de velas e de materiais não biodegradáveis nos rituais. "Orixá nenhum vai querer viver na sujeira. Nem os donos do mato querem sujeira. É preciso usar a natureza com responsabilidade. O verde é vida e não é só para quem é da religião de matriz afro-brasileira não, todos precisamos dele", afirmou.

Fonte: Correio 24 Horas

Serena Williams acredita ter sido "punida por engravidar"

“Quando voltei ao tênis após a licença maternidade, fui punida por tirar um tempo: meu ranqueamento caiu do 1º para o 453º lugar do mundo”, diz Serena

Serena Williams deu seu depoimento no Dia Internacional da Mulher à revista “Fortune”. Em um longo texto, a tenista relembra as dificuldades enfrentadas para as mulheres para poderem conciliar a vida profissional com a pessoal e afirma que o ranking da WTA a puniu por ter engravidado – ela era a número 1 do mundo e voltou na posição 453.

“Desde que eu era pequena, sonhava em ser a melhor tenista do mundo. Mas também sonhava em ter uma família. O sonho não era dividido, era sobre ter sucesso nas duas áreas. Eu quero permanecer nesse esporte tempo suficiente para Olympia (filha dela) me assistir, torcer por mim e ter orgulhoso de dizer “essa é minha mãe”. Quero que ela e todas as mulheres saibam que você pode ser o que quiser ser. Sonhem alto. O céu é o limite. Arrisque-se”, escreveu.

Ao falar da queda no ranking da WTA no período em que ficou afastada das quadras, Serena disse ter voltado antes da hora para as competições, o que resultou em uma lesão após sua participação em Roland Garros.

“Quando voltei ao tênis após a licença maternidade, fui punida por tirar um tempo: meu ranqueamento caiu do 1º para o 453º lugar do mundo. Isso me obrigou a voltar mais cedo para disputar Roland Garros, que resultou em uma lesão peitoral que me obrigou a desistir”, relembrou.

“Eu lutei muito, cheguei à final de Wimbledon pouco tempo depois, mas também lutei contra um sistema de ranqueamento tendencioso. Temos que parar de penalizar as mulheres quando elas retomam suas carreiras depois de ter engravidado”, criticou.

Pouco mais de um ano após dar à luz a Olympia, Serena Williams ocupa a 10ª colocação do ranking da WTA. A norte-americana foi vice-campeã de Wimbledon e do Aberto dos Estados Unidos em 2018.

Fonte: Uol Esportes