STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade.

O julgamento tinha sido iniciado em agosto do ano passado, com os votos do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Edson Fachin, cuja posição formou a maioria no julgamento desta quinta-feira. As divergências foram pontuais. Por exemplo, para Marco Aurélio, o sacrifício de animais seria aceitável caso a carne fosse direcionada ao consumo humano – observação que ficou vencida no plenário.

Por outro lado, por unanimidade, os ministros entenderam que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em ritual religioso é constitucional. A tese fixada ao fim do julgamento foi de que é “constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana”.  

“Queria deixar claro no pronunciamento do resultado que todos os votos foram no sentido de admitir nos ritos religiosos o sacrifício de animais. A corte entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em rituais religiosos é constitucional”, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao pronunciar o resultado, que foi comemorado pelos praticantes das religiões de matriz africana que assistiam o julgamento do plenário. 

A maioria dos ministros destacou que a lei gaúcha não errou ao ter feito uma designação especial as religiões de matriz africana, uma vez que a menção se dá em um contexto de especial proteção às religiões de culturas que historicamente foram estigmatizadas. “Penso que a razão é que as religiões de matriz africana são as que têm sido historicamente vítimas de intolerância, discriminação e preconceito. Não penso que seja tratamento privilegiado”, observou o ministro Luís Roberto Barroso.

Primeiro a votar nesta quinta-feira – uma vez que foi responsável pelo pedido de vista que interrompeu o julgamento em agosto –, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a oferenda dos alimentos, inclusive com a sacralização dos animais, “faz parte indispensável da ritualística das religiões de matriz africana”. “Impedir a sacralização seria manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa", considerou.

“Não se trata de sacrifício ou de sacralização para fins de entretenimento, mas sim para fins exercício de um direito fundamental que é a liberdade religiosa. Não existe tratamento cruel desses animais. Pelo contrário. A sacralização deve ser conduzida sem o sofrimento inútil do animal”, disse Barroso. “Me parece evidente que quando se trata do sacrifício de animais nesses cultos afros isso faz parte da liturgia, e portanto, está constitucionalmente protegido”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

Fonte: Estadão

Morre em Salvador a educadora e líder religiosa Makota Valdina

Enterro será às 15h30, no Cemitério Jardim da Saudade

A educadora, líder religiosa e militante da causa negra, Makota Valdina, 75 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (19), em Salvador. Segundo a família, Makota estava hospitalizada há um mês, no Hospital Teresa de Lisieux. Ela teria dado entrada na unidade com dores causadas por pedras no rim,  mas, durante a internação foi constatada um abcesso no fígado e, no domingo, Makota sofreu uma parada cardio-respiratória. Ela entrou em coma e não resistiu.

O corpo será velado no Cemitério Jardim da Saudade e o enterro está previsto para ocorrer às 15h30. Makota não deixa filhos biológicos, mas ficam muitos sobrinhos que ela considerava como filhos. "Ela era a mãe de todo mundo aqui. O que ela sempre pediu foi que a gente perpetuasse o legado e os ensinamentos que ela deixou perante a religião e a luta dos negros", disse o sobrinho Júnior Pakapym. 

Professora aposentada da rede pública municipal de Salvador, ela foi membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Nasceu e cresceu no bairro Engenho Velho da Federação. "Tenho orgulho de ser do Engenho Velho. Meu umbigo está, literalmente, enterrado aqui”, disse, em entrevista ao CORREIO, em 2013.

Ambientada na religião de matriz africana desde pequena – sua mãe era do candomblé – Makota só aderiu ao candomblé nos anos 70, quando tomou consciência do racismo. Coincidentemente, era o mesmo ano de surgimento do Movimento Negro Unificado e do Ilê Aiyê. Makota é o cargo religioso ocupado por ela no terreiro de candomblé Tanuri Junsara, de Nação Angola, espécie de conselheira da mãe de santo e responsável por cuidar da casa. “Makota é porque eu resolvi, conscientemente, empunhar a bandeira da militância, não como educadora que eu era, mas como religiosa do candomblé”, disse, em entrevista ao CORREIO, em 2013

Sua vida é retratada no documentário Makota Valdina - Um jeito Negro de Ser e Viver, que recebeu o primeiro Prêmio Palmares de Comunicação, da Fundação Cultural Palmares, na categoria Programas de Rádio e Vídeo. Em 2013, Makota Valdina publicou o livro de memórias intitulado "Meu caminhar, meu viver".  Ela foi referência na luta contra o racismo e intolerância religiosa e na valorização da cultura afro-brasileira. 

Ao longo de sua trajetória, Makota recebeu muitas homenagens. Entre elas os prêmios Troféu Clementina de Jesus, da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), Troféu Ujaama, do Grupo Cultural Olodum, Medalha Maria Quitéria, da Câmara Municipal de Salvador, e Mestra Popular do Saber, pela Fundação Gregório de Mattos.

Ativismo

Em entrevista ao CORREIO no ano de 2015, Makota Valdina falou sobre sua preocupação com a natureza. Seu ativismo com o meio ambiente se fortaleceu em defesa do Parque São Bartolomeu, local que já foi importante para o culto das religiões afro-brasileiras. 

Ela cobrou conscientização dos terreiros para a preservação da natureza, inclusive evitando o uso de velas e de materiais não biodegradáveis nos rituais. "Orixá nenhum vai querer viver na sujeira. Nem os donos do mato querem sujeira. É preciso usar a natureza com responsabilidade. O verde é vida e não é só para quem é da religião de matriz afro-brasileira não, todos precisamos dele", afirmou.

Fonte: Correio 24 Horas

Serena Williams acredita ter sido "punida por engravidar"

“Quando voltei ao tênis após a licença maternidade, fui punida por tirar um tempo: meu ranqueamento caiu do 1º para o 453º lugar do mundo”, diz Serena

Serena Williams deu seu depoimento no Dia Internacional da Mulher à revista “Fortune”. Em um longo texto, a tenista relembra as dificuldades enfrentadas para as mulheres para poderem conciliar a vida profissional com a pessoal e afirma que o ranking da WTA a puniu por ter engravidado – ela era a número 1 do mundo e voltou na posição 453.

“Desde que eu era pequena, sonhava em ser a melhor tenista do mundo. Mas também sonhava em ter uma família. O sonho não era dividido, era sobre ter sucesso nas duas áreas. Eu quero permanecer nesse esporte tempo suficiente para Olympia (filha dela) me assistir, torcer por mim e ter orgulhoso de dizer “essa é minha mãe”. Quero que ela e todas as mulheres saibam que você pode ser o que quiser ser. Sonhem alto. O céu é o limite. Arrisque-se”, escreveu.

Ao falar da queda no ranking da WTA no período em que ficou afastada das quadras, Serena disse ter voltado antes da hora para as competições, o que resultou em uma lesão após sua participação em Roland Garros.

“Quando voltei ao tênis após a licença maternidade, fui punida por tirar um tempo: meu ranqueamento caiu do 1º para o 453º lugar do mundo. Isso me obrigou a voltar mais cedo para disputar Roland Garros, que resultou em uma lesão peitoral que me obrigou a desistir”, relembrou.

“Eu lutei muito, cheguei à final de Wimbledon pouco tempo depois, mas também lutei contra um sistema de ranqueamento tendencioso. Temos que parar de penalizar as mulheres quando elas retomam suas carreiras depois de ter engravidado”, criticou.

Pouco mais de um ano após dar à luz a Olympia, Serena Williams ocupa a 10ª colocação do ranking da WTA. A norte-americana foi vice-campeã de Wimbledon e do Aberto dos Estados Unidos em 2018.

Fonte: Uol Esportes

O poderoso discurso de Spike Lee no Oscar 2019

Não deu Spike Lee para o Oscar de Melhor Diretor, mas ele venceu o prêmio de Melhor Roteiro Adaptado, por Infiltrado na Klan. Ao receber a estatueta, Spike Lee fez o discurso mais forte da noite:

“Hoje é 24 de fevereiro, o mês mais curto do ano. Também é o mês do ano da História Negra. 1619… Há 400 anos, nós fomos roubados da África e trazidos para a Virginia, escravizados. 

A minha avó, que viveu até 100 anos de idade, apesar de sua mãe ter sido escrava, conseguiu se formar. Ela viveu anos com seu seguro social, e conseguiu me levar para a universidade NYU. Diante do mundo, eu gostaria de reverenciar os ancestrais que construíram esse país, e também os que sofreram genocídios. Os ancestrais que vão nos ajudar a recuperar nossa humanidade”, declarou.

Por fim, Spike Lee fez um pedido ao público, em tom de protesto: “As eleições de 2020 estão chegando, vamos pensar nisso. Vamos nos mobilizar, estar do lado certo da história. É uma escolha moral. Do amor sobre ódio. Vamos fazer a coisa certa”.

Pantera Negra se consagra como o primeiro filme da Marvel a vencer 3 Oscars!

"Pantera Negra não é um filme de super-herói qualquer". Essa frase se tornou quase um mantra pra mim, desde quando as notícias sobre a produção do filme eram divulgadas, passando pelos trailers e se confirmando quando o filme estreou. Isso ficou evidente ontem à noite, na festa de premiação do Oscar.

O filme dirigido por Ryan Coogler recebeu seis indicações, inclusive ao prêmio máximo (Melhor Filme) e venceu em três categorias: Melhor Figurino (Ruth E. Carter), Melhor Direção de Arte (Hannah Beachler, que, inclusive, foi a primeira mulher Negra a vencer este prêmio) e Melhor Trilha Sonora Original (Ludwig Göransson).

Com isso, Pantera Negra tornou-se o primeiro filme do chamado MCU, o universo compartilhado da Marvel, a conquistar o troféu mais cobiçado do cinema americano, e o fez em grande estilo, conquistando 3 estatuetas de uma vez.

Eu poderia mencionar o tsunami de "white tears" dos setores mais racistas da "comunidade nerd" pelos triunfos do Rei T'Challa, mas eles são insignificantes e previsíveis. O mais importante é celebrar as conquistas e ter a certeza de que o Pantera Negra mudou a cara do cinema de super-heróis para sempre.

Wakanda Forever!

7 anos sem Whitney Houston

Havia mais uma festa do Grammy à vista e o executivo Clive Davis, ex-presidente da Columbia, fundador da Arista Records e então diretor-executivo do RCA Music Group, fazia os preparos para mais uma festa de aquecimento antes da premiação. Até que uma assistente da principal atração musical da festa foi procurá-la na suíte 434 do Beverly Hilton Hotel, sem resposta. Quando conseguiu abrir a porta, correu para o banheiro, onde a encontrou de bruços e desacordada na banheira. A ambulância chegou logo depois, mas não havia muito a ser feito  — e assim, no dia 11 de fevereiro de 2012, Whitney Houston foi encontrada morta em um quarto de hotel em Los Angeles.

Uma das maiores cantoras da história do entretenimento, Whitney vendeu mais de 200 milhões de discos e é a mulher que mais ganhou prêmios na indústria, principalmente devido ao estrondoso sucesso da trilha sonora de sua estreia no cinema. "O Guarda Costas", de 1992, carregava a arrebatadora balada "I Will Always Love You", mas a lista de sucessos emplacados por Whitney é interminável: "I Wanna Dance with Somebody", "I Have Nothing", "I'm Every Woman", "One Moment in Time", "When You Believe", "The Greatest Love of All", "How Will I Know"... E de tirar o fôlego.

Whitney trilhou o caminho aberto por Aretha Franklin e Diana Rosspara abrir passagem para Beyoncé e Rihanna, mostrando que uma cantora de soul music poderia atingir o topo do mundo e ser tratada como rainha da música pop. Descoberta pelo próprio Clive Davis no início dos anos 1980, Whitney conquistou a façanha de que todos os seus álbuns tenham sido disco de ouro, sempre na lista de mais vendidos, primeiro nos Estados Unidos e depois no resto do mundo. A relação com Hollywood foi para além do flerte do filme com Kevin Costner e Whitney esteve de outras produções, como "Falando de Amor", de 1995, e "Um Anjo em Minha Vida", de 1996, atuando e participando da trilha sonora.

Pouco antes de morrer, ensaiava uma volta  — inclusive ao cinema. Havia acabado de gravar sua participação no filme "Sparkle", inspirado nas Supremes lideradas por Diana Ross, e dois dias antes de ser encontrada morta ensaiou um dueto com as cantoras Brandy e Monica, que iria apresentar na festa de aquecimento pro Grammy. Festa que o próprio organizador manteve em homenagem à cantora, bem como o próprio Grammy reverenciou sua passagem, com o rapper LL Cool Jabrindo a cerimônia com uma prece e a cantora Jennifer Hudsoncantando a imortal "I Will Always Love You" em sua homenagem.

Fonte: Reverb.com

Sugestão de Filme: Guia da História Negra por Kevin Hart

Estreou recentemente na Netflix o Guia da História Negra, por Kevin Hart (Kevin Hart's Guide to Black History, no original), um filme que, como o título sugere, aborda grande ícones Negros da história dos Estados Unidos, de forma mais "leve", mas com seu humor ácido característico.

Neste filme, Hart tenta elevar a autoestima de sua filha, que acreditava que a história Negra na América foi só dor e opressão, como a historiografia tradicional ainda insiste em abordar, e passa a contar sobre o sucesso de diversos personagens históricos do país.

Kevin Hart começa falando sobre Harriet Tubman, ex-escravizada que, em 1849, conseguiu fugir rumo ao norte e se instalou na Filadélfia, onde arrumou emprego e moradia. Harriet trocaria a segurança da liberdade no Norte para voltar a Maryland uma dezena de vezes para libertar outros escravos. Operando na Underground Railroad (Rota Subterrânea) – como ficou conhecido o conjunto de estradas, caminhos e esconderijos secretos usados por escravos e abolicionistas para libertação de pessoas – Harriet comandou missões a seu estado natal para libertar entre 60 e 70 escravos, entre parentes e amigos. Você pode ler mais sobre a história de Harriet Tubman AQUI.

Com trajetória parecida, Henry "Box" Brown é citado pelo fato de ter sido um ex-escravizado que conseguiu fugir numa caixa de madeira, em um navio de carga, de Richmond para a Filadélfia, onde a escravidão já havia sido abolida, ajudando diversas pessoas a fazerem o mesmo depois.

Outro mencionado no filme é Frederick Douglass, escritor abolicionista visto como o "pai dos direitos civis" dos EUA, por ter conseguido a inclusão de Negros ao exército estadunidense durante a Guerra Civil, e permanecido na luta por igualdade entre as raças. Sua autobiografia é um dos livros mais famosos no país.

Mae Jemison, a primeira astronauta Negra a ir para o espaço, superou muitas barreiras para participar da missão STS-47, a bordo do ônibus espacial Endeavour, em 1992.

Josephine Baker, famosa cantora e dançarina americana, naturalizada francesa em 1937, que usou de sua popularidade e prestígio para atuar como espiã durante a II Guerra Mundial, ajudando a derrotar o fascismo na Europa, além de lutar ao lado de Martin Luther King pelos direitos civis nos EUA. Josephine ainda adotou doze crianças órfãs de várias etnias e nacionalidades.


Por falar em música, Robert Johnson é representado como um dos maiores expoentes do blues e precursor do estilo, influenciando ninguém menos que Muddy Waters. Pode também ser considerado um dos criadores do Rock 'N Roll, por ter influenciado grandes nomes, como Led Zeppelin, Bob Dylan, Eric Clapton, The Rolling Stones e muito mais.

Robert Smalls, Matthew Henson, Jesse Owens, Joe Louis e Bessie Coleman, entre outros, também tiveram suas histórias contadas.

Muitos outros, inclusive mais famosos são apenas citados ou mencionados em fotografias, como Barack Obama, Beyoncé, Muhammad Ali, Nina Simone, Michael Jordan etc.

Confesso que não sei se existe uma produção semelhante ao Kevin Hart's Guide to Black History no Brasil. É bem possível que tenha, mas não com a mesma facilidade na linguagem e no acesso, como este filme da Netflix. A produção é importante pra motivar as pessoas Negras (principalmente crianças) a se interessarem mais pela própria história. O conhecimento é uma das maiores armas que podemos ter na luta contra o racismo, no fortalecimento de nossa identidade e da nossa autoestima. Um povo que se conhece mais se ama mais.